Política de Privacidade
Última atualização: March 17, 2026. Este documento explica de que forma casinosmat.com («nós») trata os dados pessoais quando utiliza o Sítio.
1. Responsável pelo tratamento
Falcon Interactive Media LTD, C/O K T ACCOUNTANTS LTD, CASTLE FARM BARN NORTH DENMEAD ROAD, SOUTHWICK, FAREHAM, HAMPSHIRE, UNITED KINGDOM, PO17 6EX. NIPC: 10097428. Contacto: [email protected].
2. Legislação aplicável
Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), Lei n.º 58/2019 (execução do RGPD em Portugal), Lei n.º 41/2004 (proteção de dados pessoais e privacidade nas telecomunicações) e Lei n.º 7/2004 (comércio eletrónico).
3. Dados que recolhemos
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, dispositivo, páginas visitadas, data e hora.
- Dados de interação: preferências de cookies e confirmação de maioridade (age-gate), armazenados localmente quando aplicável.
- Dados de contacto: se nos contactar por correio eletrónico, o seu endereço e o conteúdo da mensagem.
4. Finalidades e bases legais (art. 6.º RGPD)
Tratamos dados para operar e proteger o Sítio, responder a pedidos, cumprir obrigações legais e, com o seu consentimento, para cookies não essenciais e analítica. As bases legais incluem consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a)), execução de medidas pré-contratuais (al. b)), obrigação legal (al. c)) e interesse legítimo em segurança e melhoria do serviço (al. f)).
5. Cookies
Utilizamos cookies estritamente necessários para o funcionamento básico. Os cookies não essenciais só são instalados com o seu consentimento prévio, conforme a Lei n.º 41/2004 e as orientações da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). Consulte a nossa Política de Cookies.
6. Conservação
Conservamos os dados pelo tempo necessário às finalidades indicadas e nos prazos legais aplicáveis. Os registos de servidor e analítica agregada são conservados por períodos limitados.
7. Destinatários e subcontratantes
Podemos partilhar dados com fornecedores técnicos (alojamento, CDN, segurança, correio) que atuam como subcontratantes ao abrigo de contrato nos termos do artigo 28.º do RGPD. Podemos divulgar informação quando a lei ou uma autoridade competente o exija.
8. Transferências internacionais
Se algum subcontratante estiver fora do Espaço Económico Europeu, aplicamos garantias adequadas: Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia (Decisão 2021/914), decisões de adequação ou outros mecanismos do capítulo V do RGPD.
9. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais. Nenhum método de transmissão pela Internet é totalmente seguro.
10. Os seus direitos
Pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade contactando [email protected]. Também pode retirar o consentimento a qualquer momento. Se considerar que o tratamento viola a normativa, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt, Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa.
11. Menores
O Sítio não se destina a menores de 18 anos. Não recolhemos conscientemente dados de menores.
12. Alterações
Podemos atualizar esta Política. A data de atualização será modificada na parte superior.